Fiscalização apreende materiais de comércio irregular na Praia do Forno, em Arraial do Cabo

Fiscalização apreende material irregular em praia de Arraial do Cabo Divulgação Uma fiscalização conjunta realizada na quinta-feira (8) na Praia do Forno,...

Fiscalização apreende material irregular em praia de Arraial do Cabo Divulgação Uma fiscalização conjunta realizada na quinta-feira (8) na Praia do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, resultou na apreensão de equipamentos e mercadorias usadas em atividades comerciais sem autorização. A ação foi conduzida por equipes das secretarias municipais de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. Segundo a prefeitura, o objetivo foi verificar o cumprimento das normas municipais e coibir o uso irregular do espaço público. Durante a operação, os agentes constataram a comercialização e a utilização de materiais sem a devida permissão dos órgãos competentes. Todo o material irregular foi apreendido, e os responsáveis foram autuados. 📱 Siga o canal do g1 Região dos Lagos no WhatsApp. Os fiscais também identificaram serviços sendo realizados em desacordo com as autorizações concedidas. Diante das irregularidades, houve suspensão de atividades e novas apreensões, conforme previsto no Código de Posturas do município. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em nota, a prefeitura informou que as atividades comerciais em Arraial do Cabo devem seguir a Lei Municipal nº 1.450/2005, os decretos regulamentares e demais normas vigentes. O descumprimento da legislação pode gerar sanções administrativas. Ainda de acordo com o município, as ações de fiscalização têm como objetivo garantir o ordenamento urbano, o cumprimento das regras e a preservação ambiental.