Governo decide relicitar serviço de gás e descarta renovação de contrato com a Naturgy no RJ

O Governo do Rio de Janeiro decidiu relicitar o serviço de gás encanado e descartou a renovação do contrato com a Naturgy, atual concessionária. A concess�...

O Governo do Rio de Janeiro decidiu relicitar o serviço de gás encanado e descartou a renovação do contrato com a Naturgy, atual concessionária. A concessão em vigor vence em julho de 2027. A empresa havia formalizado pedido para renovar o contrato por mais 30 anos. O Palácio Guanabara chegou a iniciar estudos para avaliar se a prorrogação seria mais vantajosa do que abrir uma nova concorrência. A possibilidade de renovação sem licitação, no entanto, gerou questionamentos. Em janeiro, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recomendou que o contrato não fosse prorrogado. Nesta semana, os conselheiros do TCE decidiram por unanimidade acompanhar o parecer técnico e determinaram que o governo se abstenha de celebrar termo aditivo de renovação ou prorrogação dos contratos firmados com a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e com a CEG Rio S.A até o julgamento do mérito do processo em análise. A discussão também chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que criou, na semana passada, uma CPI para apurar a possível renovação do contrato. Um dia depois da repercussão no TCE e na Alerj, o governo mudou de posição e anunciou que vai abrir uma nova licitação para escolher a empresa responsável pela distribuição de gás no estado. Segundo o Executivo, o processo deve durar entre sete meses e um ano. Nesse período, estão previstas audiências públicas com a participação da sociedade civil. Os valores envolvidos na futura concessão ainda não foram divulgados. Apenas 8% das famílias brasileiras usam gás encanado (como é popularmente chamado o gás natural), mas mesmo quem está fora deste percentual pode sofrer reajuste BBC Com a nova licitação, a gestão estadual afirma que pretende modernizar o serviço, aumentar a eficiência e buscar tarifas mais competitivas. A proposta também prevê a ampliação da rede de distribuição, tanto de gás residencial quanto de gás natural veicular (GNV). O novo contrato deverá entrar em vigor após o fim da concessão atual, em julho de 2027. A previsão é que tenha duração de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O que diz a Naturgy Procurada, a Naturgy informou que seguirá colaborando para garantir a segurança e a continuidade da prestação dos serviços de gás no estado. A empresa afirmou que, nos últimos 28 anos, investiu mais de R$ 11 bilhões e gerou cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos. Segundo a concessionária, a infraestrutura foi modernizada e a rede de distribuição foi triplicada no período. Sobre a decisão do governo de realizar uma nova licitação, a Naturgy declarou que acompanhará os desdobramentos do processo e que está à disposição para apoiar no que for necessário.