Eleição indireta para governador do RJ pode cair no meio do feriadão de abril

Entenda como vai ser a eleição indireta para governador do RJ A eleição indireta que vai escolher o novo governador do Rio de Janeiro pode ocorrer em meio a...

Entenda como vai ser a eleição indireta para governador do RJ A eleição indireta que vai escolher o novo governador do Rio de Janeiro pode ocorrer em meio ao feriadão de abril. Pelos prazos previstos na legislação estadual, a votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode cair no dia 22 de abril, entre os feriados de Tiradentes (21) e São Jorge (23). 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça A eleição será necessária após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo nesta segunda-feira (23). Com a saída, o estado entrou em situação de dupla vacância e terá um novo chefe do Executivo escolhido de forma indireta para cumprir o mandato-tampão até o fim de 2026. Palácio Guanabara Reprodução/TV Globo Como a data é definida A definição da data segue regras estabelecidas em lei estadual aprovada pela Alerj. Após a vacância do cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto de Castro, que assume interinamente o governo, tem até 48 horas para convocar a eleição indireta. No caso atual, esse prazo se encerra na próxima quarta-feira. A partir da convocação, a eleição deve ser realizada em até 30 dias, em sessão extraordinária da Alerj. Com base nessa contagem, a votação tende a ocorrer no dia 22 de abril. Eleição indireta para governador do RJ pode cair no meio do feriadão de abril Reprodução TV Globo Como funciona a eleição indireta A eleição será feita exclusivamente pelos deputados estaduais, em sessão pública convocada pela Alerj. Podem concorrer candidatos maiores de 30 anos, com domicílio eleitoral no estado e filiação partidária. As chapas precisam ter candidatos a governador e vice. O registro das candidaturas deve ocorrer em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação. Para vencer no primeiro turno, a chapa precisa obter pelo menos 36 votos entre os 70 deputados. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam um segundo turno. Após a votação, a posse deve ocorrer em até 48 horas. STF estabeleceu regras da eleição As regras da eleição indireta foram estabelecidas por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ação apresentada pelo PSD. A decisão trata sobre dois pontos principais da lei estadual: derruba o voto nominal aberto e impõe que seja secreto; altera o prazo reduzido de desincompatibilização, que permitia que candidatos deixassem cargos públicos apenas 24 horas antes da votação, fixando os 180 dias previstos em lei. Eleição indireta no RJ: STF derruba voto aberto e prazo de 24 h para candidatos deixarem cargos Com isso, a tendência é que a votação seja secreta e que candidatos tenham que cumprir prazos mais longos para deixar cargos públicos. A decisão ainda é provisória e precisa ser analisada pelo plenário do STF. Recursos tentam derrubar liminar A decisão de Fux já é alvo de contestação. No STF, foram apresentados três recursos contra a liminar, protocolados pela Alerj, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo PC do B. Os pedidos solicitam que o ministro reveja sua decisão. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF Nelson Júnior / STF Há, ainda, a possibilidade de o caso ser levado ao plenário do STF. Para isso, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, precisa convocar uma sessão antes da data prevista para a eleição, em 22 de abril. Nos bastidores de Brasília, há expectativa de que o próprio Fux possa reavaliar a decisão. Enquanto isso, o processo eleitoral segue sob incerteza, com impacto direto sobre quem poderá concorrer ao governo do estado no mandato-tampão.